TRX nega acusações do Ministério Público sobre gestão fraudulenta; entenda o caso

A TRX e seus sócios fundadores, Luiz Augusto Faria do Amaral e José Alves Neto, negaram as acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que denunciou os executivos por suposta gestão fraudulenta de um fundo de participações ligado à gestora. Em nota, a empresa afirmou que as operações questionadas ocorreram há mais de dez anos, antes da criação do TRXF11, e foram conduzidas de forma transparente e de acordo com a legislação vigente à época. A TRX também destacou que os fatos ainda são objeto de apuração pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que a denúncia apresentada pelo MPF ainda não teve seu mérito analisado pela Justiça.

A acusação envolve o FIP TRX Desenvolvimento Imobiliário I, fundo que investia em sociedades de propósito específico (SPEs) responsáveis pelo desenvolvimento de galpões construídos sob medida. O veículo possuía cerca de 230 cotistas, entre investidores diretos e indiretos. Segundo o MPF, entre 2014 e 2019, os executivos teriam direcionado recursos do fundo para empresas relacionadas à estrutura da TRX, entre elas a Pacificus 47 e a Logbrás. A procuradoria sustenta que determinadas operações teriam beneficiado empresas ligadas à gestora em detrimento dos interesses dos cotistas.

Uma das operações citadas ocorreu em 2015, quando o fundo vendeu por R$ 23 milhões uma participação na Saint Michel, empresa que detinha um galpão alugado à Renault por 30 anos. De acordo com o MPF, o ativo teria valor econômico estimado em aproximadamente R$ 36,6 milhões, com base em documentos contábeis e em um laudo contratado pela própria TRX. Após a venda, os R$ 23 milhões teriam sido utilizados para comprar e capitalizar a Pacificus 47, então uma empresa pré-operacional. Para o MPF, a operação teria retirado do fundo uma participação considerada madura e transferido os recursos para uma companhia ligada ao grupo da gestora.

A denúncia aponta ainda que a operação teria sido realizada sem laudo prévio e sem autorização específica dos cotistas. Outro episódio citado ocorreu em 2017, quando o centro de distribuição da Renault teria sido vendido por R$ 198 milhões. Segundo o MPF, a TRX passou a prestar serviços remunerados à empresa compradora na véspera da operação. A CVM investiga, entre outros pontos, a venda de ativos do FIP para sociedades ligadas à gestora e uma possível violação do dever de lealdade aos cotistas.

O MPF pede a condenação dos dois executivos com base no artigo 4º da Lei 7.492/1986, que trata de gestão fraudulenta. A acusação não envolve o TRXF11, fundo imobiliário da TRX. As operações citadas ocorreram em um FIP e são anteriores à criação do fundo imobiliário. No mercado, porém, as cotas do TRXF11 operam em queda nesta terça-feira. Às 15h53, o fundo recuava 3,14%, cotado a R$ 75,83 por cota.

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