TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h.

A discussão começou no último final de semana. Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu o pedido e determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.

Apesar de não ter sido citado na postagem, Flávio Bolsonaro alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão de André Mendonça. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.

Mais cedo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões. A decisão permitiu ao TSE marcar a sessão que será realizada nesta quarta-feira.

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