TST manda encerrar greve e funcionários da Caixa devem retomar ao trabalho até quarta

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão da greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal, em julgamento de dissídio coletivo realizado nesta terça-feira, 29. Os trabalhadores terão de retornar ao trabalho até quarta-feira, 30.

A paralisação havia começado em 10 de setembro, após impasse na renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Os empregados rejeitaram sucessivas propostas apresentadas pelo banco, com divergência concentrada no modelo de custeio do plano de saúde.

Diante das negociações travadas, a Caixa recorreu à Justiça do Trabalho com um dissídio coletivo, pedindo que a greve fosse declarada abusiva e que houvesse desconto salarial pelos dias de mobilização. Na sessão desta terça, o ministro Maurício Godinho, relator do caso, decidiu que a paralisação não é abusiva, mas deve acabar imediatamente. Os demais membros do tribunal aprovaram o voto por unanimidade.

Na decisão, o relator definiu reajuste salarial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com acréscimo real de 0,6% a salários e benefícios, resultando em ganho de 4,6%, válido a partir de 1º de setembro. A vigência do acordo se estenderá até 2028. O mesmo percentual foi aplicado ao convênio de saúde, que havia originado o impasse.

“Tanto a empresa quanto os trabalhadores, através de suas confederações, têm que dialogar sobre esse assunto, que é candente num País em que as idades estão subindo e as pessoas estão vivendo mais”, afirmou o ministro durante o julgamento. “Isso tem que ser enfrentado com maturidade pelas partes”, acrescentou.

O TST também decidiu que não haverá desconto nos salários pelos dias de paralisação. Os trabalhadores, no entanto, terão de compensar o período em até 180 dias, repondo os dias parados.

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