UE sanciona juízes russos que barraram único partido contra guerra da eleição

A União Europeia anunciou nesta segunda-feira (28) sanções contra dez autoridades russas envolvidas na exclusão do Yabloko, único partido da Rússia que se posicionava abertamente contra a guerra na Ucrânia, das eleições para a Duma, a Câmara Baixa do Parlamento russo, realizadas neste mês.

Entre os sancionados estão três juízes da Suprema Corte da Rússia e um funcionário da Procuradoria-Geral que participaram da decisão que retirou a lista nacional de candidatos do Yabloko da disputa eleitoral. Segundo o Conselho da União Europeia, as medidas foram adotadas porque essas autoridades participaram de ações que o bloco considera responsáveis por reprimir a oposição e enfraquecer a democracia e o Estado de Direito na Rússia.

As sanções determinam o congelamento de eventuais bens mantidos pelos atingidos dentro da União Europeia. Cidadãos e empresas do bloco também ficam proibidos de disponibilizar dinheiro ou outros recursos econômicos a eles.

A eleição para a Duma ocorreu entre 18 e 20 de setembro. O partido Rússia Unida, do ditador Vladimir Putin, conquistou 349 das 450 cadeiras, enquanto o Yabloko ficou fora da disputa nacional depois de ter sua lista de candidatos retirada pela Justiça. A exclusão foi determinada pela Suprema Corte em agosto, após uma ação apresentada pelo partido Rodina. Entre os argumentos utilizados no processo estavam doações feitas ao Yabloko por cidadãos russos que haviam recebido recursos do exterior, publicações favoráveis à legenda em redes sociais bloqueadas ou restritas na Rússia e supostas violações de direitos autorais. A legenda recorreu e afirmou que sua retirada representava uma punição sem que tivesse responsabilidade direta pelas condutas apontadas, mas o recurso não conseguiu recolocar sua lista nacional na disputa.

O pacote anunciado nesta segunda também atingiu autoridades envolvidas em processos contra dirigentes do Yabloko. Entre elas estão o juiz que condenou Lev Shlosberg, vice-presidente do partido e crítico da guerra, a 11 anos e um mês de prisão, e o promotor que pediu a sentença. Shlosberg foi condenado por acusações de "desacreditar as Forças Armadas russas" e divulgar informações consideradas falsas pelas autoridades sobre a guerra na Ucrânia. Outros juízes envolvidos nos processos contra Maxim Kruglov e Nikolai Rybakov, dirigentes do Yabloko, também entraram na lista de sanções europeias. Com as novas inclusões, o regime de sanções da União Europeia relacionado à situação dos direitos humanos e à repressão política na Rússia passou a atingir 108 pessoas e sete entidades. O mecanismo foi criado pelo bloco em 2024, após a morte do opositor Alexei Navalny em uma prisão russa.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Gazeta do Povo e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.