URGENTE: Flávio Bolsonaro diz que vai aproveitar maioria no Congresso para aumentar o tempo do próprio mandato com emenda à Constituição

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (8) que pretende usar sua força política no novo Congresso Nacional para aprovar uma emenda à Constituição que acabe com a reeleição presidencial. Segundo ele, a mudança deveria valer já para um eventual governo seu. O senador também deixou aberta a possibilidade de ampliar de quatro para cinco anos a duração do próprio mandato, caso vença Lula no segundo turno.

Em declaração à imprensa, Flávio disse que pretende aproveitar o capital político de uma eventual vitória para aprovar a proposta que apresentou no Senado. "Propus pra mim. Tem que valer pra mim", declarou. O candidato afirmou que não pretende disputar a reeleição em 2030 e que a proibição deveria começar a valer imediatamente, caso seja eleito em 25 de outubro. Flávio é um dos autores da PEC 4/2026, apresentada para acabar com a possibilidade de um presidente disputar um segundo mandato consecutivo. O texto, no entanto, não estabelece expressamente um mandato de cinco anos. Questionado sobre a ampliação da duração do mandato, o senador deixou a definição para o Congresso, durante a tramitação da emenda.

Atualmente, a Constituição estabelece mandato presidencial de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Caso a mudança fosse aprovada com aplicação imediata ao próximo presidente, o mandato iniciado em janeiro de 2027 poderia ter duração superior à prevista pelas regras vigentes no momento da eleição. A hipótese levanta uma questão constitucional: a alteração das regras eleitorais depois de uma eleição poderia beneficiar o próprio candidato eleito? A resposta dependeria da redação da emenda, das regras de transição, do processo legislativo e de eventual análise de constitucionalidade. Não existe, até o momento, decisão judicial que tenha autorizado ou proibido uma alteração específica nesses termos.

A declaração ocorre em um cenário de fortalecimento parlamentar da direita. O PL elegeu 121 deputados federais e terá 28 senadores a partir de 2027, tornando-se a maior bancada partidária das duas Casas. O candidato também recebeu apoio de partidos como Republicanos, União Brasil, PP e Podemos. Isso, porém, não significa que disponha automaticamente dos votos necessários para modificar a Constituição. Para aprovar uma PEC, são necessários ao menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações em cada Casa. Segundo levantamento publicado pelo UOL nesta quinta-feira, o conjunto de forças políticas alinhadas à candidatura de Flávio reuniria aproximadamente 259 deputados e 48 senadores. Mesmo com esses apoios, ainda seria necessário negociar com outras bancadas, sobretudo na Câmara.

Flávio afirmou ainda que pretende impedir a candidatura de parentes próximos de um presidente em exercício, alcançando familiares até o terceiro grau. A declaração ocorreu depois de o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mencionar a possibilidade de Jair Bolsonaro voltar a disputar a Presidência em 2030. A Constituição já prevê restrições à candidatura de cônjuges e parentes até o segundo grau de chefes do Executivo. A ampliação para o terceiro grau dependeria de mudança constitucional e, assim como a eventual extensão do mandato, ainda não consta expressamente do texto original da PEC.

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