Vote Segura mostra boas práticas de políticas de segurança a mulheres

A Rede Justiça Criminal lançou a campanha Vote Segura, voltada prioritariamente à segurança das mulheres. A iniciativa reúne um guia com boas práticas legislativas para orientar a formulação de programas de mandato, projetos de lei, atividades de fiscalização e articulação política.

O ponto de partida são os números da violência de gênero. No ano passado, canais oficiais registraram 1.571 vítimas de feminicídio no país — ao menos quatro mulheres assassinadas por dia por motivação relacionada ao gênero. Para cada feminicídio consumado, outros três foram tentados.

Segundo a campanha, o objetivo é qualificar o debate público e subsidiar candidaturas ao Congresso Nacional comprometidas com a redução da violência contra o público feminino. As mulheres representam 51,5% da população brasileira, de 213,4 milhões de habitantes.

O guia reúne 11 recomendações para os próximos parlamentares eleitos. Entre elas estão priorizar a prevenção sem abandonar a responsabilização, estruturar políticas públicas permanentes, fortalecer a coordenação entre os entes federativos e promover a integração entre diferentes políticas públicas. O documento também defende basear decisões em evidências e dados confiáveis, incorporar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação, fortalecer a transparência e o controle social e estabelecer critérios objetivos para o acesso a recursos públicos.

As recomendações incluem ainda adotar uma perspectiva de direitos humanos voltada também às mulheres, produzir impactos mensuráveis e evitar respostas legislativas exclusivamente simbólicas. A coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, Janine Salles de Carvalho, afirma que as mulheres brasileiras estão com medo, e com razão: mudam rotinas e compartilham a localização em tempo real quando saem à noite. Para ela, esse medo também se tornou um ativo político capaz de mobilizar votos, mas responder à insegurança não significa apostar apenas em mais polícia ou prisões. “Precisamos olhar para aquilo que impede que a violência aconteça”, diz.

Esta matéria foi publicada primeiro em Política · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.