Alvos de Flávio Dino questionam isenção do ministro em processos no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta pedidos de afastamento da relatoria de inquéritos que envolvem adversários políticos no Maranhão. As ações foram protocoladas na Corte em agosto de 2026 pelo governador Carlos Brandão e pelo ex-secretário Raimundo Cutrim, que alegam falta de isenção do magistrado para julgar os casos.

Os questionamentos têm como pano de fundo um racha político ocorrido entre 2022 e 2024, após Dino deixar o governo estadual para seu então vice, Carlos Brandão. Os investigados argumentam que a rivalidade local cria conflito de interesses. Cutrim, por exemplo, aponta que Dino relata um inquérito contra ele por obstrução de Justiça ao mesmo tempo em que o ministro figura como suposta vítima do ex-secretário em outro processo, sob acusação de perseguição e monitoramento ilegal. Já Brandão contesta a abertura "de ofício" de um inquérito, sem pedido do Ministério Público, e defende que governadores devem ser investigados sob supervisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não do Supremo.

Os pedidos seguem caminhos distintos na Corte. O de Cutrim foi entregue ao presidente do STF, Edson Fachin, que deve consultar Dino antes de decidir. O de Brandão foi sorteado para o ministro Dias Toffoli, que pode dar decisão individual ou levar o caso ao plenário. Não há prazos definidos para as deliberações.

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