As propostas do presidente Lula para o seu quarto mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia em 5 de janeiro de 2027 seu quarto mandato com um conjunto de propostas que abrange economia, saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e política externa. As medidas foram reunidas a partir do programa de governo divulgado pela campanha e de declarações públicas feitas pelo então candidato em eventos, entrevistas, transmissões ao vivo e postagens em redes sociais.

Na área econômica, o programa prevê a compra de dívidas bancárias em leilão em busca de descontos elevados, o perdão de dívidas de microempreendedores individuais inscritas na dívida ativa e um apoio de R$ 5 mil para recomeço financeiro. Também constam a continuidade da valorização real do salário mínimo, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais com fim da escala 6x1 sem redução de salários, o aperfeiçoamento da regulamentação do trabalho mediado por plataformas digitais e a criação de uma Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com inteligência artificial. O texto ainda menciona a atração de data centers, a destinação de crédito à economia criativa, a defesa da "soberania energética e mineral" e a manutenção dos Correios como empresa estatal.

Na saúde, as propostas incluem diagnóstico e início de tratamento do câncer em até 30 dias, instalação de aceleradores lineares para radioterapia em todos os estados e a reestruturação de seis hospitais federais do Rio. O programa prevê a consolidação do prontuário único do cidadão via Rede Nacional de Dados em Saúde, com marcação de consultas e resultados de exames disponíveis no celular, além da ampliação do uso de inteligência artificial para triagem e fila única digital por risco clínico. Também são citadas a inclusão de exames laboratoriais e de monitoramento crônico no Farmácia Popular, a ampliação da cobertura vacinal e a oferta de canetas emagrecedoras pelo SUS.

Na educação, o programa prevê incentivo à formação de professores com o Pé-de-Meia Licenciaturas, a meta de 80% das crianças alfabetizadas na idade adequada, a expansão dos Institutos Federais e a ampliação da oferta de educação básica pública em tempo integral. Na segurança, estão previstas a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, o financiamento da transformação de 138 presídios estaduais em unidades de segurança máxima e a duplicação dos efetivos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

O programa também trata de política e combate à corrupção, com a instituição de mandatos para ministros do STF e uma comissão de especialistas para propor reforma do Judiciário, além de medidas de transparência ativa. No meio ambiente, prevê o fim dos lixões, a regulamentação da Lei de Bioinsumos e do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, e a inclusão da Caatinga como ativo estratégico climático. Nos direitos sociais, aparecem a erradicação da fome, o transporte público gratuito aos finais de semana e o fortalecimento de ações afirmativas. Na política externa, a proposta é de uma atuação "ativa e altiva", com fortalecimento da presença brasileira em organismos multilaterais e diversificação de parcerias comerciais.

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