Defesa de Filipe Martins denuncia rotina de restrições na prisão paranaense

O ex-assessor da Presidência Filipe Martins segue preso na Casa de Custódia de Ponta Grossa, no Paraná, em sua segunda prisão preventiva determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo relatos de sua defesa, ele soma mais de 950 dias com liberdade restrita e enfrenta condições severas no sistema prisional.

Martins já passou por diferentes unidades penais no estado, como o Complexo Médico Penal e a própria Casa de Custódia. Nesta última, segundo a defesa, ele enfrentou celas minúsculas e falta de iluminação, além de permanecer a maior parte do tempo isolado por questões de segurança. Diferentemente da unidade anterior, onde trabalhava na biblioteca e escrevia resenhas para reduzir a pena, o local atual não oferece estrutura para trabalho ou cursos. Para manter a saúde física e mental, ele pratica calistenia sozinho e mantém uma rotina de exercícios espirituais, orações e períodos de jejum na cela.

A primeira prisão de Martins ocorreu em fevereiro de 2024, baseada em um suposto registro de entrada nos Estados Unidos no fim de 2022. Provas posteriores confirmaram que ele estava no Brasil, e um juiz federal americano reconheceu recentemente que o registro migratório era falso. A segunda prisão, iniciada em janeiro de 2026, foi motivada por um suposto acesso ao LinkedIn, o que configuraria descumprimento de medidas cautelares. A defesa contesta o fato e apresenta relatórios da plataforma indicando que o último acesso legítimo ocorreu meses antes da nova detenção.

Os advogados afirmam que Filipe foi condenado a 21 anos de prisão sem provas concretas e apontam o que chamam de subversão da lógica jurídica. Dados de geolocalização de celular e registros de viagens por aplicativos de transporte foram apresentados para demonstrar que ele não estava presente em reuniões citadas pela acusação como parte de uma tentativa de golpe. Segundo a defesa, esses elementos, que deveriam comprovar a ausência do ex-assessor no local, foram interpretados pelo julgamento como desfavoráveis ao réu, mantendo a condenação.

As restrições de liberdade também afetam o convívio familiar. Filipe está há três anos sem poder abraçar a filha, que tinha apenas quatro anos quando ele foi preso pela primeira vez, mantendo contato apenas por vídeo. As visitas presenciais da esposa ocorrem aos finais de semana, mas o controle é rígido: segundo os advogados, o ministro Alexandre de Moraes determina individualmente os dias e horários dos encontros. Parlamentares também dependem de autorização direta do ministro, que já negou pedidos de visitas de diversos deputados federais.

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