Por que Cármen Lúcia e Fachin devem ser cruciais para o futuro de Alexandre de Moraes no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma sessão extraordinária na manhã de terça-feira (15/9) para analisar as interações suspeitas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso sob acusação de fraudes bilionárias no Banco Master. A expectativa é que os ministros decidam sobre uma possível abertura de investigação contra Moraes. O caso, porém, pode ter um desfecho definido antes mesmo dessa análise: se o plenário considerar que o ministro André Mendonça atuou ilegalmente ao solicitar à Polícia Federal um relatório sobre a relação de Moraes com Vorcaro, a discussão sobre a investigação pode nem chegar ao mérito.

Constitucionalistas ouvidas pela reportagem apontam que os votos dos ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin, atual presidente da Corte, tendem a ser decisivos. A percepção de que o STF se divide em duas alas antagônicas — uma mais próxima de Moraes, com Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, e outra ao lado de Mendonça, com Nunes Marques e Luiz Fux — não se aplica automaticamente a Fachin e Cármen Lúcia, que não se alinham de forma fixa a nenhum dos grupos. O ministro Dias Toffoli não deve participar do julgamento, pois se declarou suspeito para decidir sobre o caso Master.

Para Ingrid Dantas, pesquisadora do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (UnB), caso Fachin vote a favor de uma investigação contra Moraes, isso não indicaria aliança com Mendonça, mas uma posição pró-institucionalidade diante da gravidade dos fatos. Nesse cenário, o voto de Cármen Lúcia seria determinante: ou formaria maioria pela investigação, ou empataria o julgamento. No direito penal, o empate favorece o acusado.

A constitucionalista Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Central European University (CEU), também vê os dois ministros como fiéis da balança, mas evita cravar para que lado votarão. Segundo ela, Cármen Lúcia costuma estar atenta à opinião pública, enquanto Fachin tende a votar a partir de uma posição institucional, considerando a própria legitimidade do Supremo. Cesario Alvim pondera que não há certeza de que o STF julgará a abertura da investigação já na terça-feira, ou se a discussão se limitará inicialmente à nulidade da conduta de Mendonça — o julgamento pode ser interrompido caso algum ministro peça vista.

A professora também rejeita classificar as alas como bolsonarista e governista. Ela lembra que Gilmar Mendes, hoje visto como interlocutor do Palácio do Planalto, foi o responsável por impedir que Lula assumisse a Casa Civil às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Na avaliação dela, o comportamento dos ministros varia conforme a pauta e o momento, e as alas são dinâmicas ao longo do tempo.

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