Diferença de votos na vitória de Lula sobre Flávio dificulta anulação da eleição

A vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial foi definida por uma diferença de mais de 4,4 milhões de votos. Esse número, segundo especialistas em direito eleitoral, torna mais difícil uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anule o pleito, já que a anulação exigiria a demonstração de que o prejuízo sofrido pelo candidato derrotado foi superior a essa margem.

A hipótese de anulação do segundo turno passou a circular no meio jurídico em Brasília após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu o horário de votação para as 19h, concedendo duas horas adicionais aos eleitores. O pedido havia sido apresentado pelo PT, que apontou dificuldade de acesso às seções por falta de transporte público, especialmente no Nordeste. Flávio classificou a decisão como "inaceitável" e afirmou que contestará o resultado, alegando quebra de isonomia. Ele também disse que fiscais do PL foram retirados da sala-cofre do TSE após a determinação.

O Código Eleitoral estabelece o encerramento da votação às 17h e prevê que é nula a votação realizada em hora diferente da designada ou encerrada antes desse horário. Nos bastidores, ministros do STF apontaram fragilidade na decisão de Zanin, sobretudo por ter sido proferida após as 17h e por atropelar o próprio TSE. O presidente da Corte Eleitoral, Kassio Nunes Marques, afirmou que a medida colocou em risco a totalização dos votos, mas disse que a decisão foi cumprida e que houve segurança em todo o processo.

Para a advogada e professora de direito eleitoral Marilda Silveira, a anulação é quase impossível nessas circunstâncias, porque ambos os candidatos pediram a extensão do horário por intercorrências distintas — chuvas em Minas Gerais e problemas de transporte na Bahia. Na avaliação dela, a decisão favoreceu o comparecimento eleitoral e a soberania popular. O advogado Fernando Neisser afirma que um resultado muito acirrado poderia dar força ao argumento, mas considera remota a chance de um novo segundo turno. Já Carlos Enrique Bastos entende que a decisão do STF prevalecerá, embora avalie que o episódio servirá de base para o pedido de nulidade.

Arthur Rollo também demonstra ceticismo quanto à anulação e sustenta que o debate mais relevante é o suposto uso da máquina pública durante a campanha, tema de ações já em andamento no TSE. Durante o período eleitoral, Lula aumentou o valor do Bolsa Família e anunciou programas contra o endividamento e de ampliação de benefícios sociais.

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