Flávio propõe retomada de privatizações; Lula quer fortalecer empresas

Os eleitores brasileiros decidem neste domingo (25), em segundo turno, entre dois programas de governo que apontam para direções opostas no debate sobre a máquina pública e seu alcance. Temas como privatizações, venda de ativos, extinção de empresas estatais e reforma administrativa aparecem nos planos dos candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, com abordagens distintas.

O programa de Lula, que busca a reeleição, foca no aumento da eficiência e da qualidade e no controle do gasto público. Prevê o fortalecimento de mecanismos de transparência e o acompanhamento de políticas públicas para a geração de valor público e a redução das desigualdades. Entre os caminhos apontados estão a universalização dos serviços públicos digitais personalizados e a construção de infraestruturas públicas digitais, com a ampliação de plataformas como o Gov.br, que já reúne mais de 5 mil serviços públicos federais. O plano também trata de medidas de transparência, controle e integridade da administração e de combate à corrupção, com foco na investigação, prevenção e responsabilização de corruptos e corruptores, com respeito à independência das instituições.

Sobre privatizações, as diretrizes do plano de Lula se opõem à desestatização de empresas como Petrobras, Embrapa e Correios, ressaltando o papel das estatais na indução do desenvolvimento econômico, no investimento público e na garantia da soberania nacional. O documento prioriza a reestruturação e a recuperação financeira dessas empresas, parcerias com a iniciativa privada e a ampliação do Repetro, regime fiscal e aduaneiro especial que concede benefícios e suspensão de tributos para impulsionar a cadeia de óleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O texto defende ainda que a Petrobras continue orientada para a transição energética, alinhada ao Acordo de Paris e à NDC brasileira, com investimentos em fontes de baixo carbono.

O plano de Flávio Bolsonaro também prevê mais investimento em serviços digitais. O documento afirma que a digitalização dos serviços públicos permite um Estado mais ágil e menos custoso e aponta para a continuidade da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscou a venda de ativos do Estado. O programa propõe o chamado tesouraço, um corte profundo para reduzir a máquina pública, além de uma reforma administrativa, limitação de gastos operacionais, desregulamentação de regras infralegais nas áreas trabalhista, tributária e previdenciária e redução do número de ministérios.

O documento de Flávio afirma que o candidato vai retomar o Programa Nacional de Desestatização, que privatizou empresas como a Eletrobras e extinguiu a Ceitec, e cita a venda de ativos estatais não estratégicos para atrair investimentos privados e reduzir o endividamento público. O plano prevê ainda redução de cargos comissionados e de despesas administrativas e a adoção da Lei de Estatais, de 2016, como diretriz para a nomeação de dirigentes de agências reguladoras e empresas públicas, com fortalecimento de critérios técnicos e avaliações periódicas.

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