Igreja Católica tenta barrar norma que retira isenção fiscal de escolas nos EUA

A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) apresentou um pedido formal ao Serviço de Receita Federal do país (IRS) para alterar uma nova proposta de regulamentação. O órgão governamental planeja retirar a isenção de impostos de instituições de ensino que utilizem critérios raciais ou étnicos em seus processos de seleção, o que, segundo os líderes católicos, pode comprometer missões religiosas.

O principal temor dos bispos é a falta de clareza no texto oficial da norma. Embora o preâmbulo da proposta mencione que as escolas religiosas poderiam manter suas missões, essa proteção não consta no corpo principal da regulamentação. Os líderes alertam que programas voltados a comunidades específicas, motivados pela fé, podem ser interpretados como discriminatórios e proibidos. A queixa central é que o texto permite seleções apenas se forem baseadas "exclusivamente" na religião, o que, na avaliação dos bispos, ignora a sobreposição entre identidade religiosa e ancestralidade étnica.

A USCCB, apoiada por universidades católicas, solicitou a remoção da palavra "exclusivamente" do texto, de modo que a missão religiosa seja preservada mesmo quando ligada a características da comunidade. Os líderes também pedem que o IRS oriente seus funcionários a não questionarem a doutrina das escolas e que incluam garantias baseadas na Primeira Emenda da Constituição e na Lei de Restauração da Liberdade Religiosa. Outro ponto do pedido é a concessão de um prazo para correção de falhas antes que qualquer punição ou cobrança de impostos seja aplicada de fato.

Em meio ao debate sobre a norma, a Universidade de Providence, instituição católica tradicional localizada em Montana, confirmou que encerrará suas atividades após o ano letivo de 2026-2027. O motivo principal é uma crise financeira insuperável, agravada pela queda constante no número de alunos matriculados. Mesmo após tentativas de reestruturação de cursos e cortes de despesas, a reitoria concluiu que não há mais viabilidade para manter a operação a longo prazo. A instituição afirmou que sua prioridade agora é oferecer suporte emocional e acadêmico para que os estudantes atuais consigam se transferir para outras faculdades.

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