Meta fecha acordo em processo sobre vício em redes sociais e evita julgamento nos EUA

A Meta fechou nesta sexta-feira (30) um acordo para encerrar mais um processo sobre o vício de crianças e adolescentes em redes sociais nos Estados Unidos, evitando um julgamento que começaria na próxima semana na Corte Superior de Los Angeles. A ação foi movida por uma jovem de 18 anos do Mississippi, identificada apenas pelas iniciais K.D.B.

O caso era um dos nove escolhidos como modelos entre milhares de processos apresentados contra Meta, YouTube, TikTok e Snap. Os autores sustentam que os produtos dessas empresas são tão viciantes quanto cigarros. YouTube e TikTok também chegaram a acordos com a jovem, deixando a Snap como a única companhia ainda disposta a levar o caso a julgamento. Os termos financeiros do acordo com a Meta não foram divulgados.

Os casos-modelo foram selecionados por um juiz da Califórnia e podem abrir caminho para penalidades bilionárias e acordos de grande porte. As ações também testam uma tese jurídica relativamente nova: a de que recursos como rolagem infinita e feeds controlados por algoritmos podem causar danos pessoais aos usuários. Meta e YouTube perderam o primeiro desses julgamentos, em março, quando um júri concluiu que as empresas eram responsáveis por danos causados a uma jovem da Califórnia identificada como K.G.M. e determinou indenização de US$ 6 milhões. Outros dois processos contra a Meta foram retirados.

Dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, a Meta vem acumulando acordos e condenações em ações sobre proteção de menores e privacidade. Em agosto, firmou acordo com 47 estados americanos, o Distrito de Columbia e territórios dos EUA, comprometendo-se a pagar até US$ 17,1 bilhões. O Texas recebeu US$ 1 bilhão adicional para encerrar processos semelhantes. No início deste mês, a empresa foi condenada a pagar US$ 25 bilhões ao estado do Novo México por enganar usuários sobre suas políticas de privacidade, além de quase US$ 1 bilhão em punições anteriores ligadas à segurança infantil. A Meta informou que recorrerá das decisões.

Como parte do acordo com procuradores-gerais estaduais, a companhia concordou em implementar mudanças em recursos do Instagram e do Facebook voltados para menores, incluindo a desativação de algumas notificações e a possibilidade de desligar feeds algorítmicos. A Meta declarou que acordos e arquivamentos são comuns no andamento dos casos-modelo e reiterou seu compromisso com a proteção de usuários jovens. “Continuaremos nos defendendo nos tribunais e mantemos nossa posição sobre nosso histórico de atuação”, afirmou a empresa. A advogada de K.D.B., Emily Jeffcott, disse em comunicado que a parte segue “comprometida em melhorar a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais e em responsabilizar as empresas de tecnologia”.

Esta matéria foi publicada primeiro em Economia · InfoMoney e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.