Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos

Pessoas com 70 anos ou mais que permaneçam saudáveis poderão ser doadoras de sangue a partir desta quarta-feira (30), quando passa a valer o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil. A mudança foi estabelecida na Portaria GM/MS 11.685/2026, do Ministério da Saúde, publicada em julho.

Para doar, o interessado precisa ser considerado apto na avaliação clínica feita pelo serviço de hemoterapia e respeitar os intervalos e a frequência de doações definidos para essa faixa etária. Segundo o Ministério da Saúde, o novo regulamento atualiza os critérios de aptidão para doadores voluntários, reforça a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue e orienta os serviços de hemoterapia de acordo com os avanços laboratoriais e o cenário epidemiológico atual.

De acordo com o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, as novas regras permitem que mais pessoas doem sangue e reforçam a segurança de quem doa e de quem recebe a transfusão. Ele afirma que a pasta incentiva a população a procurar os serviços de hemoterapia, com a certeza de que cada doação será utilizada de forma responsável e cientificamente adequada para ajudar a salvar vidas em todo o país.

O regulamento também reduz o tempo de espera para quem passou por exames, usou medicamentos ou fez procedimentos estéticos com microagulhamento, como tatuagem, maquiagem definitiva, preenchimentos e aplicação de botox. Nesses casos, a doação poderá ser feita após sete dias, desde que o procedimento tenha sido realizado em local que cumpra as normas de segurança. Quando essa avaliação não for possível, o prazo será de quatro meses. Para piercing na boca ou na região genital, a doação poderá ser feita quatro meses após a retirada.

O Ministério da Saúde destaca ainda medidas para ampliar a segurança das transfusões. O Brasil é o primeiro país a implantar de forma obrigatória o teste de malária em 100% dos exames de triagem: o NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, já é usado para identificar HIV e hepatites B e C e passa a detectar também o parasita causador da malária. Com isso, o período de impedimento para pessoas que se deslocaram para municípios de áreas endêmicas ou tiveram exposição em regiões de mata, bosque ou floresta passa a ser de 30 dias, ante um prazo que podia chegar a 12 meses. Também foi adotado o padrão internacional ISBT 128 para identificação de bolsas e amostras, o que reforça a rastreabilidade desde a coleta até a transfusão ou o encaminhamento do plasma para a produção de medicamentos. Para reduzir perdas e aumentar a disponibilidade de plaquetas, o prazo de validade do concentrado pode passar de cinco para sete dias, desde que sejam adotadas as medidas de controle de qualidade exigidas.

Segundo o ministério, em 2025 o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 3,26 milhões de coletas de sangue, com taxa de 15,29 doações por mil habitantes, a maior desde o período da pandemia. Para doar, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 quilos, estar descansado e alimentado e apresentar documento oficial com foto, que também pode ser apresentado em formato digital. Adolescentes a partir de 16 anos podem se candidatar, desde que tenham autorização do responsável. Os interessados devem procurar o hemocentro mais próximo para consultar os horários de atendimento e passar pela triagem, etapa em que são avaliadas as condições de saúde e a aptidão para a doação.

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