Regulação do uso da IA responde ao apelo de Leão XIV, diz P. Bonifácio Conde
O padre Bonifácio Conde, do Clero Diocesano da Beira, no centro de Moçambique, e especialista em direito e novas tecnologias, afirmou que a decisão de preparar uma legislação para regular o uso ético e responsável da Inteligência Artificial nas escolas responde ao apelo do Papa Leão XIV sobre o tema. As declarações foram feitas em reação ao anúncio do Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, na última quinta-feira, em Maputo.
Segundo o sacerdote, a iniciativa do governo moçambicano vai ao encontro da preocupação manifestada pelo pontífice a respeito dos impactos das novas tecnologias sobre a dignidade humana. Conde, que alia a formação jurídica ao estudo das ferramentas digitais, avalia que a regulação é um passo necessário diante da presença crescente da Inteligência Artificial no ambiente escolar.
O anúncio foi feito pelo ministro Edson Macuácua em Maputo, quando apresentou a intenção de elaborar um marco legal específico para o setor educacional. A proposta busca estabelecer parâmetros para o uso da tecnologia por estudantes e instituições de ensino, com atenção a critérios éticos e de responsabilidade.
Para o padre Bonifácio Conde, a discussão sobre Inteligência Artificial não se restringe ao campo técnico. Envolve também a proteção dos mais jovens e a formação de uma consciência crítica sobre o que as ferramentas digitais oferecem e sobre os riscos que podem representar quando utilizadas sem critérios claros.
A posição do religioso reforça o debate sobre a necessidade de diretrizes que acompanhem a velocidade da inovação tecnológica, especialmente em países onde o acesso a esses recursos avança mais rápido do que as normas capazes de orientá-los. A expectativa, segundo o anúncio do ministro, é de que a legislação seja preparada para regular o uso da IA nas escolas moçambicanas.
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