STF suspende análise sobre investigação de Moraes após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão de terça-feira, 15 de setembro, sem definir se abrirá inquérito contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento, que trata da relação do magistrado com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O impasse mantém em aberto o futuro dos processos que envolvem também o ministro André Mendonça.

Até o momento, os ministros não chegaram ao ponto principal — decidir se Moraes deve ou não ser alvo de investigação oficial. A primeira etapa concentrou-se em questões técnicas de organização. O foco foi uma proposta do ministro Gilmar Mendes para unir o caso de Moraes ao processo que apura a conduta de Mendonça no mesmo contexto do Banco Master. Também se discutiu a possibilidade de sortear um novo relator para as ações, mas o pedido de vista travou qualquer conclusão.

Pelas regras internas da Corte, o ministro que pede vista tem até 90 dias corridos para devolver os autos, após o que o processo volta automaticamente à pauta. Não há data marcada para a retomada. Como o plenário está com um ministro a menos e dois se declararam impedidos, o julgamento seguiu com oito votantes. Em caso de empate, questões administrativas podem ser decididas pelo voto de qualidade do presidente do tribunal; se o assunto for de natureza penal, o regimento e o Código de Processo Penal sugerem decisão favorável ao acusado. Permanece indefinido se os próprios ministros envolvidos poderão votar no mérito.

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