Toffoli libera propaganda digital do candidato a presidente Grassi

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quarta-feira (2) a propaganda eleitoral do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata) na internet. A decisão reverte a suspensão determinada pelo próprio ministro na última segunda-feira, quando a campanha digital do candidato foi retirada do ar.

Na ocasião, Toffoli apontou que Grassi informou à Justiça Eleitoral oito perfis nas redes sociais 17 dias após o requerimento de registro de candidatura. De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem comunicar os endereços eletrônicos usados na campanha, incluindo blogs e redes sociais. A partir da indicação, as plataformas ficam proibidas de usar algoritmos para recomendar esses perfis aos usuários.

Ao reconsiderar a própria decisão, o ministro afirmou que a defesa do candidato prestou os esclarecimentos solicitados e admitiu o uso de mecanismo de espelhamento entre contas do Facebook e do Instagram para ampliar o alcance das postagens. "Qualquer dos perfis espelhados, que não tenha devidamente sido excluído dos sistemas de recomendação, permite que conteúdos eleitorais escapem dos filtros de cada plataforma", disse Toffoli.

Com a nova decisão, Grassi volta a receber repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e poderá participar de debates realizados em televisão, rádio e podcasts.

Esta matéria foi publicada primeiro em Brasil · Agência Brasil e republicada aqui com tratamento editorial (síntese dos pontos mais relevantes), a partir de feed RSS. Ver publicação original.