TSE debate combate a deepfake nas eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral. Convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, o encontro ocorreu a portas fechadas, sem declarações oficiais, e serviu para que os ministros definam como será a atuação do tribunal no tema.

A expectativa é que a deliberação seja colocada em prática nas próximas sessões, quando o TSE vai decidir os primeiros casos envolvendo deepfakes na campanha deste ano. A tecnologia consiste em usar inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios imitando o rosto e a voz de pessoas reais de forma realista.

Em março, o TSE aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas, válidas para candidatos e partidos, proíbem que provedores de IA permitam sugestões de candidatos aos usuários e vedam montagens com nudez envolvendo candidatas. A Corte também reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais.

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