Virgínia consagra aborto na constituição estadual enquanto outros três estados aguardam resultado

Eleitores da Virgínia aprovaram um referendo que consagra o direito ao aborto na constituição estadual. Com mais de 87% dos votos apurados até as 23h (horário do leste dos Estados Unidos), 61,5% se manifestaram a favor da proposta e 38,5% contra.

A emenda estabelece um "direito fundamental à liberdade reprodutiva", que inclui "cuidados de aborto", e estende essa garantia a "todo indivíduo", e não apenas a adultos. O texto permite restrições ao aborto no terceiro trimestre, mas não admite qualquer limitação quando o procedimento for necessário para proteger "a vida ou a saúde física ou mental" da mãe em qualquer momento da gestação. A emenda não define o que caracteriza ameaça à "saúde mental", deixando a avaliação a critério do médico responsável pelo atendimento.

Enquanto isso, outros três estados aguardavam a conclusão da apuração de referendos sobre o tema. No Missouri, mais de 85% dos votos haviam sido contados e a proposta estava sendo rejeitada, com 55,5% contrários e 44,5% favoráveis. O referendo no estado revogaria o direito constitucional ao aborto e permitiria que os legisladores estaduais impusessem restrições. Caso seja derrotado, a constituição continuará a prever o "direito fundamental à liberdade reprodutiva".

Em Nevada e Idaho, as urnas fecharam mais tarde e os votos ainda não haviam sido contados. Em Nevada, a proposta estabeleceria "um direito fundamental ao aborto" na constituição estadual, com possibilidade de restrições após o ponto de viabilidade fetal. Já o referendo de Idaho não alteraria a constituição, mas mudaria a lei estadual para instituir um direito à "liberdade reprodutiva", substituindo a norma atual, que proíbe o aborto exceto para prevenir a morte da mãe e, no primeiro trimestre, em casos relatados de estupro ou incesto.

Segundo a publicação, bispos católicos nos quatro estados estiveram fortemente envolvidos nas disputas, enfatizando o ensinamento da Igreja sobre a santidade da vida e pedindo aos fiéis que votassem a favor da vida nos referendos estaduais.

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