Zanin concede liminar e prorroga votação até as 19h em todo o Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (25) uma liminar que prorroga até as 19h, no horário de Brasília, o encerramento da votação em todas as seções eleitorais do país. Na decisão, o ministro considerou a “gravidade dos fatos narrados” e a urgência da medida.

A determinação foi tomada em meio a pedidos das campanhas presidenciais de Flávio Bolsonaro (PL) e de Lula (PT) para ampliar o horário de votação em locais onde eleitores enfrentaram dificuldades de acesso às seções, por motivos distintos. Alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aguardavam orientações da Justiça Eleitoral sobre como proceder, já que parte das seções já havia encerrado a votação.

A campanha de Flávio Bolsonaro havia solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação do horário do segundo turno até as 19h em 17 municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. O pedido, encaminhado ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, foi motivado por dificuldades de acesso aos locais de votação provocadas por chuvas, alagamentos e interdições. Em São Paulo, a solicitação incluía a capital, Jundiaí, Itapevi, Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Itapetininga, Botucatu, Apiaí, Ribeira e Iporanga. No Paraná, Curitiba e Guaratuba. Em Santa Catarina, Tijucas, Videira, Trombudo Central, Joaçaba e Águas de Chapecó.

A defesa do senador também pediu que a divulgação dos resultados da eleição presidencial só começasse após o encerramento da votação nos municípios contemplados pela medida, proposta que previa a transmissão normal dos votos pelas demais seções, mas sem divulgação dos números até o fim do horário adicional. Na petição, os advogados argumentaram que a possibilidade de votar após as 17h para quem já estava na fila não resolveria a situação de eleitores que enfrentavam obstáculos para chegar às seções.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, também solicitou ao TSE a extensão da votação até as 19h em municípios afetados por problemas no transporte público. A coligação do petista apresentou petição com pedido de liminar de urgência abrangendo pelo menos nove estados: São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. O documento ampliou um pedido anterior relacionado a Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. A petição apontou problemas como redução da frota de ônibus, dificuldades para acessar o transporte gratuito, longas filas e descumprimento de rotas eleitorais, além de relatos envolvendo comunidades indígenas.

Com a liminar de Zanin, a prorrogação deixou de se restringir aos 17 municípios indicados pela campanha de Flávio Bolsonaro e passou a valer em todo o território nacional.

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