Moraes + Gonet + Macallan = 1698 abortos?

O caso da ADPF 1141 voltou ao debate após o colunista Danilo de Almeida Martins, defensor público federal, publicar análise sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo o texto, Moraes proferiu três liminares que, na prática, liberaram o aborto no país em qualquer idade gestacional e por qualquer motivação.

Com base em dados do SUS, o colunista afirma que infanticídios de bebês acima de 22 semanas vêm ocorrendo à razão de dois por dia. Como a primeira liminar foi publicada em 20 de maio de 2024, o texto calcula 1.698 crianças que tinham capacidade de sobreviver fora do útero e foram submetidas à assistolia fetal. A coluna sustenta que Moraes ignorou normas técnicas do Ministério da Saúde, vigentes há mais de 20 anos, que definem aborto como a perda da concepção até a 20ª ou 22ª semana, ou quando o feto pesa 500 gramas.

O texto critica ainda a atuação de Gonet, que emitiu parecer contrário às liminares em 4 de março de 2026, quase dois anos após a primeira decisão, mas, segundo o colunista, manteve-se inerte e não interpôs recurso. A coluna cita a coincidência de data de um evento em Londres, em 25 de abril de 2024, um mês antes das liminares, mas ressalva que não imputa crime de prevaricação ou calúnia, limitando a crítica à técnica processual.

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