Consulta pública avalia inclusão no SUS de remédio para hipertensão

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu consulta pública para avaliar a inclusão do medicamento sotatercepte na rede pública. O remédio é destinado ao tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar, doença rara e progressiva que afeta as artérias dos pulmões e o lado direito do coração.

O sotatercepte atua no mecanismo da doença, e não apenas nos sintomas, com potencial para melhorar a capacidade de exercício e retardar a progressão do quadro. A proposta em análise prevê o uso do fármaco em combinação com terapias já padronizadas no SUS para o tratamento da condição.

A consulta pública é uma etapa obrigatória do processo de avaliação da Conitec e permite que pacientes, familiares, profissionais de saúde e a sociedade em geral enviem contribuições sobre a incorporação da tecnologia. As sugestões podem ser apresentadas por meio de formulário eletrônico disponível no site da comissão durante o período de vigência da consulta.

Após o encerramento da coleta de contribuições, o material será analisado e incorporado ao relatório técnico que embasará a recomendação final da Conitec sobre a inclusão do medicamento no SUS. A decisão caberá então à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.

Atualmente, o tratamento da hipertensão arterial pulmonar no sistema público é baseado em medicamentos que aliviam os sintomas e melhoram a qualidade de vida, mas não atuam diretamente na causa da doença. A eventual incorporação do sotatercepte representaria uma nova alternativa terapêutica para os pacientes atendidos pela rede pública.