França adere a movimento global para restringir redes sociais para crianças

A França promulgou uma lei inédita na Europa que restringe o acesso de menores de 15 anos a algumas contas em redes sociais. A medida, a primeira do tipo adotada por um país europeu, estabelece regras para o uso dessas plataformas por adolescentes e crianças.

De acordo com o texto aprovado, jovens com menos de 15 anos não poderão acessar determinados perfis ou serviços oferecidos pelas plataformas digitais. A legislação francesa busca, com isso, criar uma barreira de proteção adicional para o público infantojuvenil, que é considerado mais vulnerável aos riscos associados ao ambiente online.

A nova regra representa um movimento significativo no debate global sobre a regulação das redes sociais e a segurança de crianças e adolescentes na internet. A França se torna, assim, um dos primeiros países a transformar em lei uma restrição desse tipo, o que pode servir de referência para discussões semelhantes em outras nações e blocos econômicos.

Os detalhes sobre como a proibição será aplicada na prática, incluindo os mecanismos de verificação de idade e as penalidades para as empresas que descumprirem a determinação, não constam no material disponível. A medida, no entanto, sinaliza uma tendência de endurecimento das regras para o setor de tecnologia em relação ao público mais jovem.

Esta matéria foi publicada primeiro em The New York Times (World) e republicada aqui com tratamento editorial, a partir de feed RSS. Ver publicação original.