'Não tenho notícias dele há quase cinco anos': as mães que procuram seus filhos no sistema prisional do regime de exceção de Bukele em El Salvador

Há quase cinco anos, Marcela Alvarado não tem notícias do filho, José Duval Mata Alvarado. Ele foi detido por soldados em 18 de abril de 2022, na comunidade rural de La Noria, em Jiquilisco, no sudeste de El Salvador, quando voltava para casa após um dia de trabalho como motorista de trator. Apesar de garantir que era inocente, foi levado e acusado de "associações ilícitas", mesma acusação aplicada à maioria dos detidos com base no regime de exceção que entrava em vigor no país naquele momento.

O decreto de emergência suspende uma série de direitos constitucionais e é o principal instrumento da política de segurança do governo do presidente Nayib Bukele. Temporário por definição, vem sendo prorrogado todos os meses há mais de quatro anos, gerando críticas de grupos de direitos humanos locais e internacionais, que apontam detenções arbitrárias e sem ordem judicial. No caso de Mata, dois juízes ordenaram sua imediata libertação, segundo decisões judiciais a que a BBC News Mundo teve acesso. Ainda assim, a mãe afirma que, sempre que comparece à Promotoria ou deixa alimentos e artigos de higiene na penitenciária, funcionários garantem que ele continua preso no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot).

De tanto se encontrarem nas portas de prisões, tribunais e delegacias, mulheres como Alvarado passaram a se unir espontaneamente, primeiro na região do Baixo Lempa, no sul do país. Hoje, formam um coletivo de centenas de mulheres chamado Mulheres pela Liberdade, que reivindica direito à informação, às visitas familiares e a julgamentos justos e individuais. "Todas nós estamos passando por uma situação muito parecida e, quando nos reunimos, sentimos que a dor não é mais de uma só, mas do grupo", diz Liliana Urías, que viu o filho Merlon pela última vez em 30 de março de 2022, três dias após a Assembleia Legislativa aprovar o regime de exceção. Um mês e seis dias depois, seu marido, Israel Reyes, fuzileiro naval aposentado, teve o mesmo destino.

Uma reforma da Lei contra o Crime Organizado estendeu o prazo da detenção provisória e permitiu julgamentos coletivos, que chegam a reunir 900 acusados. Organizações de direitos humanos rejeitam esses processos, afirmando que ameaçam o direito de acesso à justiça e à defesa. A medida busca acelerar o sistema judicial e processar os casos de mais de 91 mil detidos e acusados de vínculos com grupos criminosos. A "guerra contra as gangues" reduziu drasticamente o índice de homicídios no país, mas deixou El Salvador com um dos índices de detenções mais altos do mundo. Em fevereiro de 2024, Bukele foi reeleito com cerca de 90% dos votos. Questionado em entrevista coletiva sobre se dedicaria o segundo mandato a libertar detidos injustamente, o presidente afirmou que suas forças de segurança cometeram "poucos erros" e que cerca de 7 mil pessoas já haviam sido libertadas.

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