Zema propõe saída do Brics e redução de supersalários e de impostos

O programa de governo do candidato do partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, está organizado em 15 temas e reúne propostas que vão da política externa à gestão pública. Entre as medidas apresentadas estão a saída do Brasil do Brics, a eliminação de supersalários de agentes públicos, a redução de juros e de impostos sobre operações financeiras e a criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na política externa, o documento prevê que a diplomacia seja orientada pelo pragmatismo comercial, com prioridade para a adesão imediata do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a transformação do Mercosul em zona de livre comércio. O plano também defende coordenação com os Estados Unidos e outros países no combate ao crime organizado.

No campo econômico, o programa propõe um "choque fiscal" para reduzir as taxas de juros, além da diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos e do Imposto de Renda para empresas. O texto sugere a privatização de todas as empresas estatais e a venda de imóveis públicos sem uso, e prevê uma reforma da Previdência que abranja estados, municípios, militares e a previdência rural, com reajuste automático da idade de aposentadoria conforme a expectativa de vida.

Para o mercado de trabalho, a proposta cria um regime alternativo à CLT, no qual trabalhador e empregador possam ajustar o modelo de contratação, com prevalência do negociado sobre o legislado. O modelo permite ajustes na jornada diária, na divisão de férias e nos pagamentos salariais, além de isenção de encargos sobre um salário mínimo para contratados vindos da informalidade. O texto também prevê o fim do monopólio sindical.

Na área de segurança pública, o plano classifica facções criminosas como organizações terroristas e defende a construção de presídios de segurança máxima em regiões remotas e isoladas, a atuação integrada das Forças Armadas às polícias e a prisão preventiva obrigatória na terceira prisão em flagrante. O documento propõe ainda a redução da maioridade penal para 16 anos ou menos e o fim da progressão acelerada de penas.

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