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6 resultado(s)
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Politica
Governo envia ao Congresso MP que regulamenta “imposto do pecado”
MP fixa as diretrizes do Imposto Seletivo, popularmente conhecido como "imposto do pecado", e prevê regime de transição até o fim de 2027.
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Brasil
Conheça detalhes da regulamentação dos jogos eletrônicos no Brasil
Ampliar a formação profissional, incentivar a produção nacional e tratar do impacto dos esportes digitais na saúde e na formação de crianças e adolescentes são alguns dos principais pontos da regulamentação do Marco…
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Internacional
Democratas do Senado dos EUA bloqueiam regulamentação de criptomoedas
Os democratas do Senado bloquearam nesta terça-feira, 15, uma legislação para criar um novo marco regulatório para criptomoedas, interrompendo um esforço apoiado pela indústria para estabelecer novas diretrizes para…
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Brasil
Bioinsumos são a chave para a soberania do agro brasileiro?
A regulamentação da Lei dos Bioinsumos é estratégica para o agro brasileiro em um mundo cada vez mais fragmentado.
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Politica
Acordo regulamenta trabalho no comércio em feriados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio durante os feriados.
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Economia
Decreto para abertura de mercado de energia será assinado em breve, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que nos próximos dias haverá a assinatura do decreto que regulamenta a abertura do mercado livre de energia elétrica para os consumidores de baixa tensão…