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Brasil
Crise no Tribunal Constitucional polonês gera protestos em Varsóvia
Varsóvia foi alvo de extensas manifestações seguidas de uma grande mobilização policial após um imbróglio jurídico ter tomado conta do país.
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Politica
PGR apoia regra em discussão no STF contra pautas-bomba, mas quer limitar compensação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a aprovação da proposta de súmula vinculante do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, que torna inconstitucional a lei federal, estadual ou…
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Politica
Motta anuncia que terceirizados da Câmara adotarão escala 5×2 já na próxima semana
Após a promulgação da emenda constitucional que põe fim à escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta…
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Politica
Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6x1 de trabalho…
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Politica
Tanto Lula quanto Flávio vão precisar do apoio de Gilmar Mendes no STF para governar, diz constitucionalista
Para Rubens Glezer, da FGV, é possível que Corte faça concessões ao futuro governo para evitar a cassação de ministros.
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Politica
Alcolumbre anuncia sessões para discutir e votar fim da escala 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada máxima…
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Politica
AGU volta atrás e pede que STF declare lei das bets inconstitucional: “Dragão era indomável”
Em nova manifestação, Messias cita impactos sobre a renda das famílias, vício em apostas e uso do setor para lavagem de dinheiro.
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Politica
As alas do STF: saiba quais ministros estão de cada lado na atual crise
Constitucionalistas veem o Supremo Tribunal Federal dividido em duas alas, exceto por Edson Fachin e Cármen Lúcia, que não se alinham nem a Alexandre de Moraes nem a André Mendonça.