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27 resultado(s)
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Politica
Juristas questionam rapidez na aprovação do novo Código Civil no Senado
Especialistas criticam a pressa do Senado para aprovar o novo Código Civil e alertam para a falta de profundidade nas discussões de temas fundamentais.
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Politica
Herdeiros podem vender precatórios antes do inventário? Entenda as regras
Um precatório — um documento que representa o reconhecimento de uma dívida do governo junto a uma pessoa física ou jurídica — pode levar tanto tempo para ser pago que é relativamente comum que esses títulos…
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Politica
O custo jurídico de adiar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Imagem: Rafa Neddermeyer | Agência Brasi João Alberto Graça* Adiar a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para 2028 pode oferecer mais tempo de adaptação às empresas.
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Brasil
PF apura ameaças e ataques racistas contra deputada Talíria Petrone
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (3) uma operação para apurar crimes de ameaça, injúria racial, racismo e violência política contra a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) por meio da internet.
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Brasil
Crise no Tribunal Constitucional polonês gera protestos em Varsóvia
Varsóvia foi alvo de extensas manifestações seguidas de uma grande mobilização policial após um imbróglio jurídico ter tomado conta do país.
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Religião
Na PUC-SP, encontro sobre os 200 anos das relações entre Brasil e Santa Sé
Iniciativa reuniu especialistas do meio jurídico, acadêmico, diplomático e eclesial para refletir sobre dois séculos de relações institucionais entre o Brasil e a Santa Sé, com atenção à liberdade religiosa, à…
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Politica
Por que o STF ordenou prorrogar votação por duas horas - e o que dizem os juristas sobre medida
O ministro Cristiano Zanin atendeu a um pedido da campanha de Lula, que apontou falhas no transporte público de cidades na Bahia; a campanha de Flávio Bolsonaro também pediu prorrogação da votação em alguns Estados por…
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Brasil
O “blefe” de Lula no desafio do sigilo. Candidatos fazem último debate
Especialistas apontam limitações jurídicas para abertura de sigilo.
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Brasil
Juristas alertam que novo Código Civil fragiliza o direito à propriedade privada
Entenda como a reforma do Código Civil pode impactar a propriedade privada e favorecer invasores de terra segundo o alerta de juristas renomados.
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Religião
Navanethem “Navi” Pillay - Nobel da Paz 2026
O Prémio Nobel da Paz de 2026 foi atribuído a Navanethem “Navi” Pillay, jurista sul-africana de 85 anos, juíza do Tribunal Penal Internacional e Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos entre 2008 e…
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Brasil
Autoridades investigam suposto repasse milionário para documentário de Lula
Entenda a denúncia de repasse de R$ 30 milhões em dinheiro vivo para filme de Lula e por que o caso é considerado grave por juristas e pela Polícia Federal.
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Religião
O Prêmio Nobel da Paz de 2026 foi concedido à sul-africana Navanethem Pillay
O prêmio foi concedido à jurista de origem tamil, juíza do Tribunal Penal Internacional, “que — segundo a justificativa —, com coragem excepcional e integridade, abriu caminho para uma ordem jurídica global mais…
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Politica
Jornalista Márcio Chaer morre após ser assaltado e perseguir ladrão em São Paulo
Jornalista e diretor da revista Consultor Jurídico, Márcio Chaer morreu em São Paulo neste sábado (3) aos 71 anos.
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Politica
Globo cancela debate e cita decisões de Gilmar Mendes, do STF, e Estela Aranha, do TSE: o que dizem juristas
Reconfiguração do confronto com inclusão de Renan Santos e proibição da Globo mostrar púlpitos vazios levou emissora a cancelar o debate alegando 'insegurança jurídica'.
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Religião
Cardeal Ravasi integra júri do Prêmio Zayed para a Fraternidade Humana 2027
O Prêmio Zayed para a Fraternidade Humana anunciou os cinco membros do júri para a edição de 2027, que reconhecerá pessoas e organizações que trabalham para promover a fraternidade humana e a convivência pacífica.
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Politica
Flávio Dino concentra investigações e pode ampliar poder sobre o Congresso
Juristas analisam como as apurações sobre emendas sob relatoria de Flávio Dino no STF podem se tornar um instrumento permanente de investigação política.
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Politica
De 'guardião' da Constituição de 1988 ao centro da política: como o STF ficou tão poderoso
A Constituição deu novos poderes à Suprema Corte brasileira, mas foi o perfil dos indicados que consolidou o perfil de uma Corte cada vez mais envolvida no debate público brasileiro, avalia jurista
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Politica
Alexandre de Moraes ameaça estabilidade do STF se assumir comando sob suspeita
A ascensão de Alexandre de Moraes à presidência do STF em 2027 preocupa juristas devido a acusações pendentes que podem desmoralizar a Corte brasileira.
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Politica
Como o autoritarismo do STF prejudica a economia
A crise entre STF, Congresso e governo já cobra seu preço: mais insegurança jurídica, menos investimentos e reformas econômicas travadas.
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Religião
Quênia: religiosas especialistas em Direito criam redes em prol da justiça
As religiosas católicas que exercem a profissão jurídica em toda a África se reuniram em Nairobi, no Quênia, para a I Conferência Africana de Religiosas Católicas na Profissão Jurídica (CASILEP).
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Brasil
Juristas apontam conflitos que podem afastar Moraes e Gonet do caso Master
Entenda por que especialistas defendem que Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Paulo Gonet devem deixar o caso envolvendo o Banco Master e Daniel Vorcaro.
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Brasil
Messias rebate PF e diz que pedido para contestar Mendonça seria “intervenção” sem precedente
PF acionou AGU contra decisões de Mendonça, mas Messias diz que não tinha competência para atuar e alerta para riscos jurídicos.
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Internacional
Paguei US$ 19 mil a 'advogada dos milagres', mas acabei deportado dos EUA
Estatísticas mostram aumento de práticas fraudulentas em serviços jurídicos voltados à comunidade imigrante nos EUA.
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Brasil
Juristas veem ‘promiscuidade’ em relação de Moraes com Vorcaro e defendem apuração
As mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantam suspeitas sobre os limites da relação entre um integrante da Corte e um empresário investigado…
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Brasil
Socialismo Now: Casas Bahias é obrigada a recontratar funcionários
A decisão contra as Casas Bahia expõe os riscos de um Judiciário que ignora a lógica econômica e amplia a insegurança jurídica no Brasil.
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Politica
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre uso ilegal de deep fake nas redes sociais durante a campanha eleitoral.
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Religião
Sobral: Encontro de Direito Canônico, promovido pela Ordem dos Advogados
Ciência Jurídica e Normas da Igreja: Encontro em Sobral Debate a Evolução das Relações Institucionais e a Prática dos Tribunais Eclesiásticos.