Busca: constituição

Virgínia consagra aborto na constituição estadual enquanto outros três estados aguardam resultado

Eleitores na Virgínia aprovaram referendo para consagrar direito ao aborto na constituição estadual.

Alcolumbre marca votação da PEC da Segurança Pública para terça-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para próxima terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública.

Religião

Papa: a fé é chamada a se tornar cultura para alcançar todas as pessoas

Na Praça São Pedro, Leão XIV deu continuidade ao ciclo sobre os documentos conciliares, analisando hoje o tema da cultura segundo Constituição Pastoral Gaudium et spes.

Politica

O que faz um vice-presidente quando o presidente está no cargo?

Constituição diz pouco sobre as funções do cargo, e a lei que deveria detalhá-las nunca foi aprovada

Religião

Papa: obrigado a Deus pela generosidade e aos fiéis pelas orações

A vida matrimonial e familiar foi o tema da catequese do Papa, inspirado na segunda parte da Constituição Pastoral "Gaudium et spes".

Politica

Não apoiaria mudar regra para permitir que parentes concorram à sucessão, diz Flávio

O candidato à Presidência do PL, Flávio Bolsonaro, declarou nesta sexta-feira, 16, que não apoiaria uma mudança na Constituição que abrisse brechas para que parentes diretos do presidente da República o sucedam.

Brasil

Daniel Ortega endurece controle e barra opositores em eleições na Nicarágua

Saiba como Daniel Ortega alterou a Constituição da Nicarágua para banir opositores e prorrogar seu mandato por meio de manobras judiciais e legislativas.

Meio Ambiente

CUT elogia fim da “massacrante” 6x1; CNI quer revisar PEC aprovada

Enquanto os sindicatos que representam trabalhadores comemoram o fim da escala 6x1, as entidades empresariais lamentam a abolição da jornada e cobram do Congresso Nacional a revisão da proposta de emenda à Constituição…

Politica

Fim da 6x1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de descanso.

Politica

Senadores aprovam pedido para acelerar votação da PEC da Segurança

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) um requerimento que cria um calendário especial de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Politica

URGENTE: Flávio Bolsonaro diz que vai aproveitar maioria no Congresso para aumentar o tempo do próprio mandato com emenda à Constituição

Flávio Nantes Bolsonaro O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (8) que pretende utilizar sua força política no novo Congresso Nacional para aprovar uma emenda à Constituição que acabe…

Religião

Papa: ao adorar Cristo, o fiel não pode aceitar opressão nem injustiça

Na Audiência Geral na Praça São Pedro, o Papa Leão comentou o quarto capítulo da Constituição Pastoral Gaudium et spes, que trata da missão da Igreja no mundo atual.

Brasil

Novas tecnologias levam Justiça Eleitoral a reforçar regras de votação

A rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um direito assegurado pela Constituição Federal.

Religião

Cazaquistão reafirma na nova Constituição a proibição da pena de morte

A proibição total da pena de morte está consolidada na nova Constituição do Cazaquistão, aprovada por 87,15% dos eleitores em referendo.

Politica

Como o STF ficou tão poderoso até chegar à crise atual?

A Constituição de 1988 ampliou os poderes da Corte, mas mudanças nas últimas décadas transformaram o STF em um dos principais atores da política brasileira.

Politica

De 'guardião' da Constituição de 1988 ao centro da política: como o STF ficou tão poderoso

A Constituição deu novos poderes à Suprema Corte brasileira, mas foi o perfil dos indicados que consolidou o perfil de uma Corte cada vez mais envolvida no debate público brasileiro, avalia jurista

Religião

Papa: não delegar decisões humanas aos algoritmos. A diversidade não é ameaça

A "comunidade humana" foi o tema da catequese do Santo Padre, inspirada na Constituição Pastoral "Gaudium et spes".

Religião

Papa: a dignidade humana é dom de Deus, não depende de capacidades ou riquezas

Leão XIV dedicou a catequese da Audiência Geral desta quarta-feira (09/09) à dignidade da pessoa humana, tema abordado no primeiro capítulo da Constituição conciliar Gaudium et spes: “Comprometamo-nos a promovê-la e…

Politica

Tarcísio diz que ninguém está acima da Constituição: “Precisamos de respostas”

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta segunda-feira, 07, que ninguém está acima da Constituição e que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve se unir para a defesa da Corte, mas…

Religião

Hebdomada Papae: o boletim em latim do Vatican News

Os destaques do boletim de hoje incluem: a catequese da Audiência Geral dedicada à Constituição "Gaudium et Spes, a missa celebrada pelo Papa no Borgo Laudato si' no Dia Mundial de Oração pelo Cuidado da Criação, e a…

Religião

Papa: a Igreja não pode permanecer passiva nem indiferente ao que acontece no mundo

Após a Sacrosanctum Concilium, agora é a vez da Constituição Pastoral Gaudium et Spes ser aprofundada pelo Papa Leão XIV em seu ciclo de catequeses sobre os documentos do Concílio Vaticano II.

Religião

Hebdomada Papae: o boletim em latim do Vatina News

Os destaques do boletim de hoje incluem: a audiência da última quarta-feira aos 14 bispos da Igreja Luterana da Noruega; a mais recente catequese do Papa sobre a Constituição Sacrosanctum Concilium; e o discurso do Papa…